A cada 5 horas, um agressor é denunciado por mulheres na Paraíba

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, de janeiro a junho deste ano foram registradas 965 denúncias baseadas na ‘Lei Maria da Penha’. O número representa uma denúncia de agressão às mulheres a casa cinco horas. Em, 2017, 76 mulheres foram assassinadas no estado e cerca de 50% dos crimes são casos confirmados de feminicídio. Esta terça-feira (7) marca os 12 anos da “Lei Maria da Penha”.

Na Paraíba, a Lei 10.530, de 2015, instituiu o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. A ação estrutura informações detalhadas sobre as políticas públicas destinadas à mulher paraibana. Ainda segundo dados da Secretaria de Segurança e Desenvolvimento Social (Seds), só nos 50 primeiros dias de 2018, 20 mulheres foram mortas.

Em comparação, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública constatou que o número de mulheres mortas no início de 2018 tem seu peso e equivale a quase um quarto das mulheres mortas no ano de 2017, em que 76 mulheres foram vítimas de homicídio.

Outros números

Também no ano de 2017, foram instaurados 4.118 inquéritos policiais e outras 5.301 medidas protetivas foram solicitadas. Os números são referentes as 14 delegacias especializadas de atendimento à mulher em todo o estado e dois núcleos de atendimento. Até maio desse ano, 1.610 inquéritos policiais já foram instaurados e 1.734 medidas protetivas já foram solicitadas.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

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