Home Geral Após acidente, MPPB aciona prefeitura para resolver problemas com transporte escolar

Após acidente, MPPB aciona prefeitura para resolver problemas com transporte escolar

A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe, localizada no Sertão da Paraíba, a 480 quilômetros de João Pessoa, vai ingressar com uma ação contra o Município de Santa Helena para executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado em dezembro de 2014, em que o atual prefeito, Emmanuel Messias (que foi reeleito), comprometeu-se a sanar todas as irregularidades apontadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nos veículos que fazem o transporte escolar municipal.

O TAC estabelece multa de R$ 5 mil por cada veículo escolar irregular, em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas. A promotoria já havia oficiado o Município a adotar as providências cabíveis para solucionar os problemas detectados em inspeções periódicas realizadas pelo Detran e pelo Ministério Público. Na última fiscalização, ocorrida em maio deste ano, apenas um dos sete veículos escolares de Santa Helena foi vistoriado e aprovado. Na última sexta-feira (15), foi registrado um acidente, com vários estudantes feridos, envolvendo um veículo escolar do município.

O MPPB em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) realiza um programa de fiscalizações de transportes em todo o estado. No ano de 2014, a cidade de Santa Helena participou das fiscalizações e foram constatadas diversas irregularidades nos veículos, como veículos com pneus carecas, sem cintos de segurança e até mesmo com freios sem funcionar perfeitamente. O MPPB encaminhou os relatórios de fiscalização à Promotoria de Justiça que redigiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a prefeitura deveria se responsabilizar pela regularização dos transportes.

Porém, quase três anos depois, o acidente da última sexta-feira (15) mostrou que o TAC não foi cumprido pela prefeitura. Com isso, a promotora Flávia Sesarino de Sousa entrou com uma ação executiva junto ao MPPB, para que a prefeitura cumpra a medida estabelecida.

Última vistoria

Na última vistoria realizada pelo Detran em parceria com o MPPB no Agreste e Sertão do estado, 120 municípios foram convocados mas apenas 84 enviaram transportes, comando um total de 768 veículos. Desse número, apenas 238 foram aprovados na fiscalização. Segundo o Detran, a maior parte dos transportes reprovados não tinha sistema de freios em perfeito estado de funcionamento e trafegava com pneus carecas e sem cinto de segurança.

Prefeitura

A reportagem do Portal Correio tentou entrar em contato com a Prefeitura de Santa Helena para comentar o caso, mas até o fechamento desta matéria, os telefonemas não foram atendidos.

Portal Correio

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Emily
Carregar mais por Geral

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Veja Também

Ele fica! Fernando Alonso renova contrato com a McLaren

Fernando Alonso renovou contrato com a McLaren e colocou fim no mistério acerca do seu fut…