Condenado pai que deu uma surra na filha com mangueira e jogou vinagre no corpo dela

O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (26) e a decisão foi unânime.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um pai que espancou a filha de 5 anos à pena de dois anos e 11 meses de reclusão. O homem foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande pelo crime de tortura.

O relator, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que antes havia determinado regime inicial de cumprimento de pena em semiaberto, decidiu, após a confissão do homem, aplicar a pena de reclusão. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (26) e a decisão foi unânime.

O caso de tortura aconteceu no dia 22 de outubro de 2014. Segundo a denúncia, a vítima relatou que o pai tomou conhecimento, por meio de um bilhete da professora, que a criança não estava fazendo as tarefas escolares. Depois da informação, o homem teria espancado a menina com uma mangueira.

Em seguida, ainda de acordo as informações do processo, ele tirou a farda escolar da filha e lançou sobre ela uma mistura de vinagre e água gelada, causando dor intensa na criança. Após isso, o pai ainda teria obrigado a menina a limpar o chão da sala e dormir sem jantar.

Em sua defesa, o pai pediu a desclassificação do crime de tortura para maus tratos, por ausência de dolo específico e, alternativamente, e apelou pela reforma da sentença para que fosse reduzida a pena, devido à confissão dele.

O desembargador Arnóbio, ao analisar o pedido do réu, disse que a configuração de maus tratos impõe-se a demonstração de que os castigos aplicados à vítima tenham o fim de educar, ensinar e tratar, circunstâncias que não se evidenciam nesse caso. Conforme o entendimento do relator, a conduta do pai não visava apenas corrigir ou disciplinar a filha, mas impor a ela intenso sofrimento físico, como forma de castigo.

“Não há como aceitar o pedido da defesa do réu para desclassificar o crime de tortura para maus tratos. As provas evidenciam o sofrimento físico da criança causado pelo pai com a finalidade de castigar a filha”, afirmou o magistrado. Arnóbio Teodósio observou ainda que além das provas, ao ser interrogado, o homem confessou a prática do crime.


Você também pode enviar informações à redação do portal tvsertaodaparaiba.com.br pelo Whatsapp 83 98886 4599 ou 99166-4140.

 

Planos oferecidos em Cajazeiras-PB

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Fechar
"Equipe de Plantão:"