Distribuidoras são autuadas e postos são notificados para acompanhar variação no preço dos combustíveis

O Procon-PB pretende acompanhar de perto as modificações nos preços aplicados nos postos de combustíveis em João Pessoa, de acordo com a superintendente do órgão, Késsia Liliana. Em entrevista , a superintendente detalhou que o órgão tem buscado informações sobre a variação de preços.

“O Procon do Estado notificou todas as distribuidoras semana passada e estamos notificando os postos exatamente para verificarmos se esses aumentos e essas reduções estão realmente chegando ao consumidor”, explicou a superintendente.

Késsia Liliana lembrou que a variação dos preços será acompanhada pelo órgão fiscalizador “até porque eles estão podendo aumentar conforme a determinação do próprio governo”. No entanto, ela ressaltou que “em caso de encontrarmos alguma divergência, aí sim nós faremos as autuações”.

A superintendente do Procon-PB esclareceu que as empresas podem ser autuadas em infringência ao Artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que esclarece sobre práticas abusivas.

A partir desta terça-feira (23) a Petrobras anunciou que irá reduzir os preços do diesel em 0,2 por cento e os da gasolina em 1,4 por cento. Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho do ano passado e que prevê alterações quase que diárias para as cotações dos combustíveis.


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