Home Geral Empresários de Marizópolis envolvidos em processo da “Operação Carta Marcada” são absorvidos na Justiça Federal

Empresários de Marizópolis envolvidos em processo da “Operação Carta Marcada” são absorvidos na Justiça Federal

Em decisão publicada no Dário da justiça eletrônico, em 28 de junho de 2017, o Juiz Federal Diego Fernandes Guimarães, titular da 8ª Vara Federal de Sousa, julgou improcedente a Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Federal que envolve o empresário Herbert Gomes dos Santos, proprietário das Construtora Conserv, assim como os empresários Alexsandro Dantas de Figueiredo e Francisco de Assis Fernandes, sócios da empresa Construforte, que executaram serviços em vários município do Estado, inclusive em Marizópolis(PB).

O MPF acusou os empresários de fraude em licitações, após ampla apuração dos fatos denunciados pela policia federal, requerendo o enquadramento de todos nas penalidades previstas no artigo 90 da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações).

O empresário Herbert Gomes dos Santos, cuja construtora tinha sede na cidade de Sousa, contratou o “Escritório Johnson Abrantes- Sociedade de Advogados” para patrocinar a causa e com a documentação acostada aos autos e a prova testemunhal ouvida em juízo, ficou demonstrada a ocorrência de qualquer delito provocado pelo proprietário da empresa Conserv, “Absolvendo o mesmo das imputações constantes na inicial acusatória, justamente por inexistência de prova do delito imputado”, pela Policia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Repórter PB

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