Prefeitura de João Pessoa maquia gastos de R$ 27,5 milhões em combustíveis e lubrificantes

Gastos estão sendo informados ao TCE como "Outros Serviços de Terceiros", no lugar de "Material de Consumo". Tribunal emitiu alerta a Luciano Cartaxo ainda no ano passado, mas erro ainda não foi corrigido.

Os gastos com combustíveis da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já somam R$ 1,2 milhão (R$ 1.238.224,61) este ano de um total empenhado que chega a R$ 2.687.858,48, em apenas quatro meses. As despesas, no entanto, contratadas por meio da empresa Nutricash ServiÇos Ltda., vêm sendo maquiadas, já que a PMJP tem colocado esses gastos em “Outros Serviços de Terceiros”, quando deveria inserir nos gastos com combustíveis e lubrificantes no setor de “Material de Consumo”.

“O Tribunal de Contas contatou um “Erro na escrituração da despesa com combustíveis e lubrificantes realizadas por conta de contrato com a NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.194.191/0001-10 – que está classificada no elemento ’39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ’, quando deveria ser classificada como ‘MATERIAL DE CONSUMO’, elemento de despesa “30”, subelemento ‘Combustíveis e Lubrificantes’, este erro de escrituração impacta a transparência da despesa e dificulta o controle social sobre gastos com combustíveis e lubrificantes”, afirma o conselheiro Nominando Diniz, em alerta emitido ao prefeito Luciano Cartaxo (PV), em 24 de outubro do ano passado.

Apesar de ter sido alertado no ano passado, o “erro” continua sendo cometido, com as despesas sendo contabilizadas em local indevido. Esta mesma empresa já vem administrando as aquisições de combustíveis e lubrificantes da PMJP desde 2014, recebendo da prefeitura da Capital um montante de R$ 27,5 milhões até agora.

Em 2014, a Prefeitura de João Pessoa empenhou R$ 8.142.919,36 e desse total pagou R$ 6.764.557,16. Em 2015, essa despesa paga foi de R$ 6.439.966,17 (de um total de R$ 7.806.823,97 empenhados). Em 2016, a PMJP empenhou em favor da Nutricash R$ 6.539.957,05, e pagou R$ 5.944.634,22. Em 2017, o empenho saltou para R$ 8.382.013,28, sendo pago o total de R$ 7.184.879,62 à empresa.

Confira valores pagos:    

O valor empenhado refere-se ao pagamento da contratação de “empresa especializada no gerenciamento informatizado da frota de veículos (próprios e alugados), com fornecimento de cartões eletrônicos/vales, utilizados na operação de compra de combustíveis,lubrificantes e filtros em redes de postos credenciados para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, compreendendo a implantação e gestão de sistema informatizado que permita o amplo controle e logística da frota”.

Este ano, empenhos já superam R$ 2,6 milhões:    

 Você também pode enviar informações à redação do portal tvsertaodaparaiba.com.br pelo Whatsapp 83 98886 4599 ou 99166-4140.

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