Na manhã da última terça-feira, dia 08/08/17, Dra. Flávia Cesarino de Sousa, Promotora Titular de Justiça da Promotoria Cumulativa de São João do Rio do Peixe, concedeu entrevista ao repórter Kléber Gomes, da TV Sertão da Paraíba.

Na oportunidade abordou em específico, o assunto acerca do recente e inusitado acontecimento havido naquela comarca, mais especificamente na Cadeia Pública, quando informações veiculadas em todos os sites de notícias da região e inclusive em sites nacionais, deram conta de que um homem fora flagrado cumprindo pena em lugar de um condenado, durante os finais de semana, em situação de albergue naquela unidade prisional.

A promotora afirmou que o Ministério Público tomara conhecimento através de comunicação da direção da Cadeia Pública, que ao constatar o fato, procurou a Delegacia de Polícia Civil conduzindo o acusado, que fora preso em flagrante. Que a partir de agora, se faz necessário que haja o decurso dos prazos legais, posto que as medidas cabíveis já estão sendo tomadas no sentido de proceder a uma averiguação, com o intuito de se apurar o que de fato ocorreu.

Sequencialmente atentou para o fato de que em casos de falsificação, apesar de haver fiscalização tanto por parte da direção das unidades prisionais, bem como por parte dos agentes penitenciários, e da própria justiça. Contudo, destacou a promotora, em casos de falsificação, dependendo da identificação e da qualidade desta, “é muito difícil de ser previsto”, porque neste caso específico, o fraudador utilizou um documento de identificação oficial e com foto.

Quanto aos passos seguintes referentes aos procedimentos que serão adotados em relação aos culpados, afirmou não poder dar garantias de qual será a forma e se haverá punição, evidenciando que para tal é necessário que haja provas da materialidade e indícios de autoria, o que do contrário, pode culminar em arquivamento do processo por parte do Juízo de Execuções Penais daquela comarca.

Por Regina Souza

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