Transportes escolares de sete municípios vão passar por vistoria, no Vale do Piancó

As inspeções são realizadas desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o MPPB e o (Detran-PB).

A segunda etapa das vistorias nos veículos de transporte escolar terão início em agosto e se estenderão até dezembro. Será fiscaliza a frota do transporte escolar dos 223 municípios paraibanos com o objetivo de combater irregularidades, prevenindo acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação.

As inspeções são realizadas desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”.

As vistorias ocorrem nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ou em postos de trânsito, a partir das 7h. No mês de agosto, as vistorias ocorrerão nos dias 4, 5, 18 e 19 no transporte de 43 municípios. Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico “Escolar”, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

No dia 05 de agosto, domingo, a Ciretran de Itaporanga receberá os transportes dos municípios de: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, Pedra Branca, São José de Caiana, Serra Grande e Itaporanga.


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